1.Dados de identificação
De acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrônico, informa-se que o titular do site e o INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA, CNPJ nº 07.596.173/0001-63, um associação sem fins lucrativos, fundo em 27 de outubro de 2004, com endereço de e-mail para contato: diretoria@cidadefutura.net.br
2. Aceitação do usuário
Estes termos e condições de uso regulam a utilização do site www.vozsocial.com.br do INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA,
O acesso e uso deste site implica a aceitação, sem reservas nem limitações, dos presentes termos e condições de uso, da política de privacidade, e seu uso está sujeito às condições expressas a seguir, bem como à legislação vigente.
O INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA reserva a si mesmo a capacidade de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida no site, bem como da configuração e apresentação do mesmo e das condições de uso e acesso. O usuário ficará sujeito, automaticamente, às condições de uso que se fazem vigentes no momento em que acessa o site, por isso deverá ler periodicamente os termos e condições de uso.
3. Legislação
Com caráter geral, as relações entre o INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA e os Usuários de seus serviços telemáticos, presentes neste site, se encontram submetidas à legislação e jurisdição brasileira.
4. Uso e acesso de usuários
O Usuário fica informado e aceita que o acesso a este site não supõe, de forma alguma, o início de uma relação comercial com o INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA ou qualquer uma de suas delegações.
5. Propriedade intelectual e industrial
Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas, seu design gráfico, logos e códigos são de titularidade do INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA e, portanto, fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que possa ser realizada com os conteúdos de suas páginas, mesmo citando as fontes, salvo com consentimento por escrito do INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA.
O INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA é o titular legítimo dos direitos de exploração sobre os conteúdos publicados em seu site, em todo o mundo, por um prazo perpétuo, de maneira absoluta e sem limites de nenhuma natureza. Em particular, e de forma enunciativa, mas não limitativa, o INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA poderá reproduzir total ou parcialmente, comercializar, difundir, traduzir, publicar, imprimir, alterar, transformar, fazer adaptações e atualizações dos conteúdos e celebrar contratos com terceiros para ceder seu uso, permitir sua distribuição e até ceder os direitos de exploração.
6. Conteúdos do site
O INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA reserva a si mesmo o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação contida em suas páginas, podendo inclusive limitar ou não permitir o acesso de certos usuários às informações.
O INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA não assume responsabilidade alguma pela informação contida nos sites de terceiros que possam ser acessados por “links” presentes em qualquer página sob propriedade do INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA. A presença de “links” nas páginas do INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA tem uma finalidade meramente informativa, e em nenhum caso supõe uma sugestão, convite ou recomendação em relação aos mesmos.
Os autores destes conteúdos cedem, de maneira voluntária, os direitos de propriedades das obras, que se tornam propriedade do INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA, estando proibida a reprodução sem consentimento ou menção da fonte original.
Cada autor colaborador do site é responsável por seus próprios artigos, bem como pelas opiniões presentes nos mesmos. Além disso, todos os conteúdos que os autores desejem publicar serão previamente revisados pelo INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA, sem que este assuma responsabilidade alguma por este trabalho de revisão ou moderação para detectar conteúdos que, sob seu julgamento, possam ser ilícitos ou inapropriados. No entanto, o INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA não assume responsabilidade alguma pelos conteúdos finais publicados, nem pela conduta do usuário em relação ao conteúdo publicado.
Se existem conteúdos que possam estar vulnerando direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros, o INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA irá removê-los do site ou impedirá o acesso aos mesmos se um órgão competente declarar esta necessidade, assim como estabelece a normativa vigente.
O site pode conter informações sobre assuntos médicos e relacionados à saúde. A informação contida aqui não pretende substituir o conselho de um médico ou a consulta a qualquer outro profissional de saúde. O usuário não deve usar a informação exposta no site para diagnosticar uma doença ou problema de saúde, devendo sempre consultar seu médico.
Os conteúdos do site têm caráter exclusivamente informativo, de modo que são insuficientes para a tomada de decisões por parte do usuário.
6.1. Conteúdos gráficos
Estão amparados sob a licença adquirida com gratuidamente ou criado pela equipe do portal VOZ SOCIAL e seu uso respeita a legislação braisileira e internacional de propriedade intelectual.
Se você é fotógrafo e reconhece como própria alguma das imagens publicada neste site, por favor entre em contato conosco de forma imediata. Iremos trabalhar para reconhecer a autoria da mesma ou retirá-la imediatamente do nosso portal, se assim o indicar.
O INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA não se responsabiliza por possíveis infrações relacionadas a direitos autorais que possam derivar do mau uso por parte dos autores colaboradores de imagens sem a cobertura das licenças correspondentes.
Esta responsabilidade fica reservada aos autores colaboradores de vozsocial.com.br
O INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA faz revisões frequentes para evitar possíveis infrações. Se você tem conhecimento de uma violação de direitos autorais, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail diretoria@cidadefutura.net.br
7. Isenção de responsabilidade
O INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA não será responsável por danos derivados do uso do site, nem de qualquer atualização realizada com base na informação que o mesmo fornece.
O site é direcionado a usuários com mais de catorze (14) anos, isentando-se o INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA de qualquer acesso e utilização não autorizada do site.
8. Notificação de infrações
Se qualquer pessoa ou entidade considerar que os conteúdos publicados no site infringem seus direitos de propriedade intelectual ou industrial, seus direitos de honra, intimidade, imagem ou qualquer outro direito, poderá comunicar o ocorrido ao INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA por qualquer uma das vias de contato presentes no site com o assunto “Violação de Direitos” e solicitar sua retirada.
É preciso levar em conta que é fundamental fornecer as seguintes informações:
Identificação dos direitos protegidos pela legislação vigente que forem considerados violados.
Identificação dos conteúdos que supostamente violam os direitos em questão com informação razoavelmente suficiente para permitir ao INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA localizar o conteúdo no site.
Informação dos dados de contato (endereço postal ou eletrônico e número de telefone) para que o INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA possa se comunicar com a pessoa ou entidade em questão.
Uma declaração em que a pessoa ou entidade afirma que a informação incluída na notificação é verdadeira e exata e que é o titular dos direitos supostamente violados, ou que está autorizada a agir em nome do mesmo.
Cópia do Documento Nacional de Identificação, passaporte ou outro documento oficial que comprove a sua identidade.
O INSTITUTO PRÓ CIDADE FUTURA atenderá à petição, e se considerar que a pessoa ou entidade tem motivos ou causas justificadas para solicitar a retirada dos conteúdos infratores, procederá à sua eliminação imediata do site de forma que não possam ser acessados pelos usuários, nem sequer pela memória caché.
9. Âmbito
Qualquer conteúdo, acordo, contrato ou similar que figure neste site é regido pelas Leis Brasileiras Os visitantes deste site e qualquer pessoa ou empresa que utilize ou contrate qualquer serviço prestado no mesmo, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem ao Fórum de Uberlândia, com passagem prévia à via judicial nos Tribunais Estadual e Federal, para a resolução de qualquer controvérsia ou disputa legal que possa se apresentar.